O Sistema Nacional de Cultura (SNC) foi um dos temas apresentados e debatidos na manhã desta sexta-feira (26) no II Fórum de Gestores e Dirigentes Públicos Municipais de Cultura de Mato Grosso do Sul, atividade da programação do Festival de Inverno de Bonito 2022. A série de palestras segue até domingo (28) e acontece no auditório da Câmara Municipal de Bonito.
Em sua palestra, Pedro Ortale, músico, geógrafo e produtor cultural, falou sobre os aspectos históricos do Sistema, sobre os artigos constitucionais (como o art. 215 e art. 216 A), além dos marcos legais importantes e diretamente relacionados ao SNC. Ressaltou a importância do fortalecimento do Fórum de Gestores de Cultura e da qualificação de pessoal para que se “apropriem da legislação” que criou o Sistema Estadual de Cultura e garantam junto aos governos e governantes a destinação e aplicação dos recursos garantidos em lei para o setor.
Ortale reforçou que o Sistema Nacional de Cultura é um modelo de gestão e promoção de políticas públicas de cultura que pressupõe a ação conjunta dos entes da federação para democratização do setor. O SNC garante a participação da sociedade civil, planejamento e orçamento para as ações de municípios e estados, em parceria com a União. Assim é criada e organizada a política de Estado da Cultura no país.
“O SNC é como se fosse o SUS da Cultura. Ele atende a diversidade, a pluralidade e democratiza as políticas públicas de Cultura. O Sistema veio para trazer uma nova perspectiva sobre a política cultural”, lembra Pedro Ortale, que é pós-graduado em Gestão de Políticas Públicas de Cultura pela UnB, foi presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (2003 a 2006) e também atuou como Coordenador Geral do Sistema Nacional de Cultura, Diretor e Secretario substituto da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura durante os anos de 2012 a 2016.
Por fim, Pedro Ortale fez uma provocação aos gestores culturais presentes. “Precisamos fazer com que o Fórum de Gestores de Cultura de Mato Grosso do Sul se aproprie do Sistema Estadual de Cultura. É fundamental investir na formação e qualificação de pessoal para facilitar o discurso e a ação, para termos melhores condições de disputar recursos públicos com outros setores”, finalizou.
A palestra foi encerrada com apresentação musical, tendo Pedro Ortale ao violão e a cantora Marialice interpretando “Sonhos Guaranis”, de Paulo Simões e Almir Sater.
Marcelo Armôa, FIB 2022